[{"Id":"36","Numero":"048","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL \"SEMENTES DO FUTURO\" E INSTITUI O PROGRAMA DE BIBLIOTECA DE SEMENTES, VISANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR, O INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E A PRESERVAÇÃO DE SEMENTES LOCAIS NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.","Autor":"Marcos Amaral","Url":"https://www.camaraconcordiadopara.legislativomunicipal.com/materias/36"},{"Id":"35","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-10","Ementa":"I N D I C O a Exmª. Srª. ELISANGELA PAIVA CELESTINO Prefeita Municipal de Concórdia do Pará, e ao senhor Edvaldo Paiva Celestino, Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando providencias cabíveis no sentido de que seja feito a Construção/implantação de 3 (três) Redutores de Velocidade (Lombadas), na Avenida José Bonifácio (perímetro entre o Posto Medeiros e a Delegacia de Polícia), Bairro Ramiro Paz, espaço urbano de Concórdia do Pará.","Autor":"Vanin Alagoano","Url":"https://www.camaraconcordiadopara.legislativomunicipal.com/materias/35"},{"Id":"33","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-27","Ementa":"Ao Projeto de Lei nº 40/2026 de autoria Poder Executivo Municipal que Prorroga até 30 de julho de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação instituída pela Lei nº 765/2015 e reformulado por meio da Lei nº 1.066 de 24.08.2022","Autor":"COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E POLITICA SOCIAL","Url":"https://www.camaraconcordiadopara.legislativomunicipal.com/materias/33"},{"Id":"32","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-27","Ementa":"Ao Projeto de Lei nº 39/2026 de autoria vereador Marcos Antonio L. do Amaral que cria a Academia Concordiense de Letras, Artes e Cultura.","Autor":"COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS","Url":"https://www.camaraconcordiadopara.legislativomunicipal.com/materias/32"},{"Id":"31","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-27","Ementa":"Aos Projetos de Lei nº 41, 42, 43, 44, 45, e 46/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária dá outras providencias a diversas pessoas físicas e jurídicas.","Autor":"COMISSÃO DE POLITICA URB. E RUR, OBRAS E SERV. PUB. E MEIO AMBIENTE","Url":"https://www.camaraconcordiadopara.legislativomunicipal.com/materias/31"},{"Id":"30","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-27","Ementa":"Aos Projetos de Lei nº 41, 42, 43, 44, 45, e 46/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária dá outras providencias a diversas pessoas físicas e jurídicas.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS","Url":"https://www.camaraconcordiadopara.legislativomunicipal.com/materias/30"},{"Id":"29","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-27","Ementa":"Ao Projeto de Lei nº 40/2026 de autoria Poder Executivo Municipal que Prorroga até 30 de julho de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação instituída pela Lei nº 765/2015 e reformulado por meio da Lei nº 1.066 de 24.08.2022","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS","Url":"https://www.camaraconcordiadopara.legislativomunicipal.com/materias/29"},{"Id":"28","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-27","Ementa":"Ao Projeto de Lei nº 39/2026 de autoria vereador Marcos Antonio L. do Amaral que cria a Academia Concordiense de Letras, Artes e Cultura.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS","Url":"https://www.camaraconcordiadopara.legislativomunicipal.com/materias/28"},{"Id":"27","Numero":"47","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-27","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Concórdia do Pará, destinado à construção, instalação e financiamento da Unidade do Corpo de Bombeiro de Concórdia do Pará, e dá outras providências.","Autor":"Elisângela Paiva Celestino","Url":"https://www.camaraconcordiadopara.legislativomunicipal.com/materias/27"},{"Id":"26","Numero":"0003","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-27","Ementa":"OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AVENIDA PAULO MASCARENHAS (ANTIGA MAJOR CARDOSO) BAIRRO ASA BRANCA.","Autor":"Vanin Alagoano","Url":"https://www.camaraconcordiadopara.legislativomunicipal.com/materias/26"}]