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PARECER: 11/2026

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Data: 27/08/2026
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Ementa

AO PROJETO DE LEI Nº 39/2026 DE AUTORIA VEREADOR MARCOS ANTONIO L. DO AMARAL QUE CRIA A ACADEMIA CONCORDIENSE DE LETRAS, ARTES E CULTURA.

Justificativa

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis, reunida no dia de 26 de agosto de 2026, presente os vereadores, decidiu encaminhar o Projeto de Lei nº 39/2026 ao plenário para deliberação, votando favorável a votação da matéria.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/08/2026 13:20:05 CADASTRADO 
AGENTE: Luan Feio da Silva
CADASTRADO   
27/08/2026 13:20:59 1ª VOTAÇÃO  2° SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO DA 10° LEGISLATURA REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 2°/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

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