AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FINANCIAMENTO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DA TUCURUVI

EMPIÇARRAMENTO DA 5ª TRAVESSA DO BAIRRO ASA BRANCA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AVENIDA PAULO MASCARENHAS (ANTIGA MAJOR CARDOSO) BAIRRO ASA BRANCA.

CRIA A ACADEMIA CONCORDIENSE DE LETRAS, ARTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 40/2026 DE AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 765/2015 E REFORMULADO POR MEIO DA LEI Nº 1.066 DE 24.08.2022

AO PROJETO DE LEI Nº 39/2026 DE AUTORIA VEREADOR MARCOS ANTONIO L. DO AMARAL QUE CRIA A ACADEMIA CONCORDIENSE DE LETRAS, ARTES E CULTURA.

AOS PROJETOS DE LEI Nº 41, 42, 43, 44, 45, E 46/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A DIVERSAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 39/2026 DE AUTORIA VEREADOR MARCOS ANTONIO L. DO AMARAL QUE CRIA A ACADEMIA CONCORDIENSE DE LETRAS, ARTES E CULTURA.

AO PROJETO DE LEI Nº 40/2026 DE AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 765/2015 E REFORMULADO POR MEIO DA LEI Nº 1.066 DE 24.08.2022

AOS PROJETOS DE LEI Nº 41, 42, 43, 44, 45, E 46/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A DIVERSAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 765/2015 E REFORMULADO POR MEIO DA LEI Nº 1.066 DE 24.08.2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA DO SENHOR CARLOS CLEO NEVES DE LIMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA DO SENHOR JOSÉ FELIPE SOUZA GOMES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA DO SENHOR NICODEMOS DE SOUZA SANTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA DA SENHORA ANTONIA ELIZANGELA DA SILVA OLIVEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CONSTRUTORA IVC LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CONSTRUTORA IVC LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.