Ao Projeto de Lei nº 40/2026 de autoria Poder Executivo Municipal que Prorroga até 30 de julho de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação instituída pela Lei nº 765/2015 e reformulado por meio da Lei nº 1.066 de 24.08.2022
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao Projeto de Lei nº 39/2026 de autoria vereador Marcos Antonio L. do Amaral que cria a Academia Concordiense de Letras, Artes e Cultura.
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Aos Projetos de Lei nº 41, 42, 43, 44, 45, e 46/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária dá outras providencias a diversas pessoas físicas e jurídicas.
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Aos Projetos de Lei nº 41, 42, 43, 44, 45, e 46/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária dá outras providencias a diversas pessoas físicas e jurídicas.
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao Projeto de Lei nº 40/2026 de autoria Poder Executivo Municipal que Prorroga até 30 de julho de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação instituída pela Lei nº 765/2015 e reformulado por meio da Lei nº 1.066 de 24.08.2022
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao Projeto de Lei nº 39/2026 de autoria vereador Marcos Antonio L. do Amaral que cria a Academia Concordiense de Letras, Artes e Cultura.
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AVENIDA PAULO MASCARENHAS (ANTIGA MAJOR CARDOSO) BAIRRO ASA BRANCA.
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
EMPIÇARRAMENTO DA 5ª TRAVESSA DO BAIRRO ASA BRANCA.
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DA TUCURUVI
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias à pessoa jurídica de direito privado Construtora IVC Ltda.
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias à pessoa jurídica de direito privado Construtora IVC Ltda.
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias à pessoa da senhora Antonia Elizangela da Silva Oliveira.
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias à pessoa do senhor Nicodemos de Souza Santos.
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias à pessoa do senhor José Felipe Souza Gomes.
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias à pessoa do senhor Carlos Cleo Neves de Lima.
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Prorroga até 30 de julho de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação instituída pela Lei nº 765/2015 e reformulado por meio da Lei nº 1.066 de 24.08.2022.
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Concórdia do Pará, destinado à construção, instalação e funcionamento da Unidade do Corpo de Bombeiro de Concórdia do Pará, e dá outras providências.
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA A ACADEMIA CONCORDIENSE DE LETRAS, ARTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 2°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
construção de uma Quadra de Esporte e um Society equipada com iluminação, alambrado e tela de protela, na comunidade da Vila do Galho, município de Concórdia do Pará.
Sessão: 1°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeir nos termos Regimentais desta Casa de Leis, que seja oficializado a Exmª Prefeita Municipal Elisangela Paiva Celestino, juntamente com o Secretário Municipal de Obras e Transportes Edvaldo Paiva Celestino para que através de medidas cabíveis seja realizada a recuperação do Ramal que interliga a Vila do Cravo à Comunidade do Curuperé, espaço rural de Concórdia do Pará.
Sessão: 1°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que depois de ouvido, o douto e soberano plenário e se aprovado for, seja oficiado a Exmª Srª. Prefeita Municipal de Concórdia do Pará Elisangela Paiva Celestino e ao Secretário Municipal de Obras e Transporte Edvaldo Paiva Celestino, no sentido de que o mesmo envide os esforços necessários para que seja incluído no Programa de Asfaltamento da cidade e espaço rural, a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas e Comunidades;
•Rua 13 de Maio; Rua Asa Branca; Rua Bom Pastor; Rua Suyti 01; Rua Suyti 02; Rua Bom Jardim; Travessa Nova; Vila Sorriso; Nova Aurora; Jauira; Rua Chico Anízio; Av. Ferreira Pena; Rua Bal; Tv 01; Tv. 02.
Sessão: 1°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que depois de ouvido o douto e soberano plenário e se aprovado for, seja oficiado a Exmª Srª. Prefeita Municipal, de Concórdia do Pará ELISANGELA PAIVA CELESTINO, no sentido de que seja feito a readaptação e revitalização da Ciclovia e Ciclofaixa localizadas na extensão da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca e da Avenida Presidente Vargas, e que também seja realizado a poda das arvores e a reposição das lâmpadas queimadas do meio fio citado, espaço urbano de Concórdia do Pará.
Sessão: 1°/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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